5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.617 - 31 de Março de 2022

Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

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Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 

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Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 

É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 

É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

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Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de Junho de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

É citada por Lei Complementar 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 

É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 

É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022 

É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Texto em Português (PDF)